A política da gênero da Grande Loja Unida da Inglaterra: Notas iniciais

Ontem, 01 de agosto de 2018, a Grande Loja Unida da Inglaterra (GLUI) emitiu uma orientação geral de sua nova política sobre transição de gênero, consignando que homens trans (isto é, pessoas biologicamente do sexo feminino que façam a transição civil para o gênero masculino) passarão a poder ser iniciadas nas Lojas sob a jurisdição da GLUI, ao passo que maçons que façam sua transição de gênero para o feminino não perderão por esta razão sua condição maçônica.

Os sete pontos da política constituem-se nos seguintes:

1. Esta política não impõe uma regra cogente, mas um guia geral para orientar as Lojas no processo decisório, já que à medida em que as questões de gênero se tornam cada vez mais prevalentes na sociedade devem ser abordadas de acordo com os princípios maçônicos da legalidade, bondade e tolerância;

2. Qualquer situação que envolva transição de gênero de um maçom deve ser tratada com a máxima compaixão e sensibilidade visando o apoio ao indivíduo, que deve receber o máximo de apoio de seus irmãos; Sua privacidade deve ser respeitada e não haverá nenhuma obrigação de informar tal fato à Secretaria;

3. Apenas homens podem ser admitidos maçons sob a jurisdição da GLUI. Uma pessoa que passe pela transição de gênero para o masculino pode peticionar sua admissão do mesmo modo que qualquer outro. Nenhum candidato deve ser submetido a questionamentos constrangedores sobre sua identidade de gênero;

4. Um maçom que após sua iniciação faça a transição de gênero não deixa de ser maçom e não deve ser intimidado, hostilizado, degradado ou ofendido; Quem o fizer estará praticando conduta antimaçônica e ilegal;

5. Um maçom que transicione para o gênero feminino não precisa se demitir da Ordem; Demissionários e seus dependentes perderão direito aos benefícios assistenciais maçônicos.

6. Uma Loja pode excluir qualquer membro por justa causa (sufficient cause); NÃO constitui justa causa, e pode significar discriminação ilícita: a) O fato de um membro se tornar legalmente uma mulher; b) A crença equivocada de que um membro se tornou mulher; c) O fato de um membro estar em processo de transição de gênero; d) a crença equivocada de que um membro esteja em processo de transição de gênero. Da mesma forma uma Loja não pode “persuadir” um membro a se demitir por estas razões e nem discriminá-lo. Uma Loja não pode, a qualquer tempo, exigir de um membro que prove ser legalmente homem.

7. A lei e os costumes neste campo estão em processo de mudança rápida. Esta política, portanto, pode ser alterada a qualquer tempo.

COMENTO:

Até onde se sabe a GLUI ainda não tem nenhum membro transgênero. a emissão desta política foi preemptiva, baseada na percepção de que os costumes e as leis estão mudando e a Maçonaria tem que responder de alguma forma a estas mudanças – ou perecer.

No caso da Inglaterra as leis antidiscriminação de gênero (Gender Recognition Act de 2004 e Equality Act de 2010) garantem a qualquer cidadão britânico o direito à identidade de gênero. Não é o caso aqui, agora, de discutir as ideias filosóficas subjacentes a esta corrente, e nem de dizer que a GLUI virou pós-moderna, comunista, conspirante da “””””””ideologia de gênero”””””””””, mas apenas reconhecer este é um dado da realidade social na qual a GLUI está inserida.

Historicamente a primazia masculina nas Lojas Regulares não está presente nas Old Charges. Segundo Alec Mellor, as primeiras regras neste sentido surgem na Constituição de Anderson e nos Deveres Prescritos aos Maçons Livres” publicado na França em 1735. A exclusão das mulheres surge no contexto da visão da Loja como club.

Eis como a regra era transcrita em um e outro:

Constituições de Anderson: “The Persons admitted Members of a Lodge must be good and true Men, free-born, and of mature anddiscreet Age, no Bondmen, no Women, no immoral or scandalous Men, but of good Report

“Deveres Prescritos”: “Aqueles que são admitidos como membros de uma Loja devem estar imbuídos de uma grande fidelidade, devem ser livres e de idade adulta. Um escravo ou um homem de costumes escandalosos e reprováveis não podem ser admitidos à Fraternidade: as mulheres também são excluídas, mas apenas por causa dos efeitos que seu mérito produz muito frequentemente sobre os melhores irmãos” (MELLOR,  1989, p. 105)

Mas desde o século XVIII esta questão existe. Por exemplo, Laurence Dermott, no seu Ahiman Rezon – a Constituição dos Maçons Antigos, oposta aos modernos de Anderson (1756) vai além:

“The men made Masons must be free born (or no bondmen), of mature age, and of good report; hale and sound, not deformed or dismembered at the time of their making ; but no woman, no eunuch.”

Na edição de 1778 Dermott chega a ironizar a Grande Loja de Londres por ter feito a iniciação do Cavaleiro D’Éon, um nobre diplomata inglês famoso, dentre outras coisas, por se vestir apenas como mulher, e de Tenducci, um tenor castrati italiano.

A participação de mulheres no mundo maçônico, via de regra, se resumia a organizações iniciáticas paralelas.

No século XVIII surgiram na França as chamadas Lojas de Adoção, de caráter paramaçônico.

No século XIX surgiram nos EUA ordens como a Estrela do Oriente. Na França, surgiu a primeira organização maçônica mista, a Droit Humain.

No século XX houve uma expansão de ordens maçônicas quer mistas quer exclusivamente femininas, com forte participação de seus membros nos primórdios do feminismo de primeira geração.

Em 1929, com o desenvolvimento das discussões sobre reconhecimento e regularidade, a GLUI adotou o que seriam os 9 Basic Principles, do qual o nº 4 seria o exclusivismo masculino no quadro de membros e proibição de contatos com organizações mistas ou femininas. É interessante notar, entretanto, que nos últimos tempos a postura pública da GLUI seja a de reconhecer duas organizações maçônicas inglesas exclusivamente femininas – a Order of Women Fremasons (fundada e 1908) e a Fraternity of Ancient Freemasons (fundada em 1913) – como alternativas válidas para a iniciação feminina, mantendo relações públicas amistosas com ambas as organizações, inclusive cedendo seus espaços para reuniões.

A política anunciada traz um grande potencial de mudança na interpretação dos Landmarks. Por exemplo, a interpretação da noção de “livre” era usada por Grandes Lojas do Sul dos Estados Unidos para recusar a iniciação de negros por boa parte do século XIX e XX; O landmark também proibia a iniciação de portadores de necessidades especiais: temos hoje, em todo o mundo, paraplégicos, hemiplégicos, cegos, portadores de doenças neurodegenerativas na Ordem Maçônica. Tenho notícias de ao menos um portador de síndrome de down na Ordem DeMolay. Homossexuais assumidos também fazem parte da Ordem. Não estaria aí provada a viabilidade de reinterpretação de landmarks (que não são dogmas)?

A política adotada torna anacrônica a vedação de entrada de mulheres (cis ou trans) na Maçonaria. Com efeito, o Grande Oriente da França (considerado irregular pela GLUI desde 1872 por retirar as menções ao Grande Arquiteto do Universo de seus trabalhos) se tornou uma potência mista em 2010 depois que um de seus membros, maçom desde 1990, passou pela transição de gênero (Olivia Chaumont, nascida Olivier).

Até então, dentre as organizações maçônicas consideradas regulares mainstream o único precedente de norma relativa à questão trans tinha vindo da Grande Loja da Virgínia (EUA), que em 2014 baixou um edito que vinculava o sexo e a identidade de gênero como conditio sine qua non para a manutenção da condição de maçom. Cito:

Freemasonry traditionally being a Fraternity of good men, no person shall become or remain a Mason who does not continue to remain both physically and legally a male or who does not continue to present and conduct himself as such.

O dado da realidade, assim, é que a GLUI vai passar a iniciar – se houverem candidatos – pessoas que são biologicamente mulheres e socialmente homens, bem como manterá em seus quadros pessoas que passem a ser socialmente mulheres. Vai ser interessante acompanhar a reação daqueles maçons que consideram a GLUI o farol da Regularidade (quer buscando ativamente seu reconhecimento ou, já o possuindo, brandindo como uma espécie de ISO 9000) e adotavam até anteontem a política “Londinium locuta, causa finita est“. Recusarão a hipotética visita (e, por extensão, os direitos maçônicos) de um/uma maçom/maçona regular da GLUI? A pergunta não é retórica e nem provocativa, é uma dúvida sincera.

Em 2016 publiquei aqui um texto em que eu tratava do abismo geracional na Maçonaria brasileira. Pois bem, a questão de gênero é um dos pontos deste abismo. É bom que a Maçonaria brasileira comece a discuti-lo com seriedade, sem ativar o modo tiozão do zapzap, e lembrando das palavras de Bob Dylan:

If your time to you
Is worth savin’
Then you better start swimmin’
Or you’ll sink like a stone
For the times they are a-changin’.

 

PARA ENTENDER MAIS

MELLOR, Alec. Os grandes problemas da atual franco-maçonaria. São Paulo: Pensamento, 1989

SNOEK, Jan; “Freemasonry and women”, in SNOEK, Jan; BOGDAN, Henrik (eds). Handbook of Freemasonry. Leiden: Brill, 2014

SNOEK, Jan. Initiating Women in Freemasonry: The adoption rite. Leiden: Brill, 2012

ÖNNERFORS, Andreas. Freemasonry, a very short introduction. Oxford: Oxford Univerity Press, 2017

PILCHER-DAYTON, Ann Jessica. Women Freemasons and Feminist Causes 1908-1935: the case of the Honourable Fraternity of Antient Masonry. (Tese de Doutorado, Universidade de Sheffield, 2011)

Journal for Research into Freemasonry and Fraternalism. Vol. 4. No 1 – 2 (2013) : Women and Freemasonry

DACHEZ, Roger. Masonic Regularity and Recognition: a Global Issue. Washington D.C.: Westphalia Press, 2016

MAHMUD, Lilith. The Brotherhood of Freemason Sisters: Gender, secrecy and fraternity in italian masonic lodges. Chicago: The University of Chicago Press, 2014

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